Casal é condenado por agredir cunhada durante inauguração de conveniência em Assú

[ { "type": "paragraph", "content": "Um casal foi condenado pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assú por agredir fisicamente e verbalmente a própria cunhada. O crime ocorreu durante a inauguração de uma conveniência em um posto de combustíveis no município. A vítima sofreu ferimentos no rosto, incluindo um corte profundo no supercílio que necessitou de cinco pontos, além de hematomas. A decisão, proferida nesta sexta-feira, 12/06/2026, visa reparar o abalo sofrido pela mulher." }, { "type": "paragraph", "content": "A juíza Aline Daniele Belém determinou que os agressores paguem solidariamente R$ 5 mil por danos morais à vítima. O valor será corrigido monetariamente pelo IPCA. A sentença atende a uma ação movida pela autora, que teve sua dignidade abalada por agressões em público." }, { "type": "paragraph", "content": "Os fatos aconteceram na madrugada de 11 para 12 de outubro do ano passado, em Assú. Conforme relatado nos autos, a autora da ação foi xingada, agredida fisicamente e atingida por uma garrafa pelo cunhado e pela companheira dele. Em decorrência das agressões, a vítima precisou de atendimento médico de urgência em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e ficou com marcas visíveis." }, { "type": "paragraph", "content": "Durante o processo, o casal tentou uma conciliação, mas a proposta não foi aceita. Eles alegaram legítima defesa e culpa da vítima, mas a juíza rejeitou os argumentos. A magistrada ressaltou que a conduta ilícita dos réus foi comprovada por meio de Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Assú, exame de corpo de delito e prontuário médico." }, { "type": "paragraph", "content": "O exame de corpo de delito confirmou a gravidade das lesões, com múltiplos hematomas e laceração que necessitou de sutura cirúrgica. Fotografias anexadas ao processo também evidenciaram os hematomas no rosto e corpo da vítima. "A autora foi agredida violentamente em local público por familiares, sofrendo humilhação, dor física intensa, abalo psicológico e comprometimento da sua dignidade enquanto mulher, esposa e pessoa", destacou a juíza na decisão." } ]