IMPASSE EM CONCURSO

Candidato aprovado em primeiro lugar no CNU tem posse negada pelo INCA

Candidato ao Concurso Público Nacional Unificado (CNU) aguarda desfecho judicial após ter posse negada pelo INCA.
O jornalista Ícaro Silva Jatobá teve a posse negada após o INCA entender que sua graduação não atendia aos requisitos do edital. — Foto: Arquivo Pessoal

Jornalista foi impedido de assumir cargo após divergência sobre compatibilidade de sua formação com o edital do Concurso Público Nacional Unificado.

Um jornalista aprovado em primeiro lugar na segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) teve sua posse negada pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA). A decisão, que frustrou a trajetória de meses de estudos dedicados ao certame, ocorreu após a instituição entender que a graduação do profissional não atendia aos requisitos exigidos pelo edital para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia – Classe A-I.

O caso, que levanta discussões sobre segurança jurídica em seleções públicas, revela um entrave comum: a subjetividade de termos como "áreas afins". O candidato, que obteve a maior nota na redação, foi desclassificado após já ter sido nomeado e realizado exames admissionais, sendo informado apenas no ato da entrega de documentos que seu diploma em Jornalismo não era compatível com a vaga de especialidade em Informação e Comunicação.

Em nota oficial, o INCA justificou que a decisão baseou-se nos critérios do edital e em classificações do CINE Brasil, do Inep, defendendo que a graduação do profissional possui foco em produção e difusão de informação, enquanto a vaga exigiria competências em design e desenvolvimento web. O instituto ressaltou ainda que o mestrado e o doutorado do jornalista na Fundação Getulio Vargas não suprem a exigência de escolaridade específica.

Diante do indeferimento, o candidato recorreu à Justiça para contestar a interpretação do órgão, buscando a reserva de vaga ou a posse provisória. Especialistas apontam que a ausência de critérios objetivos em editais que utilizam expressões amplas fragiliza o certame, criando incertezas para os aprovados que, após superarem todas as etapas de prova, enfrentam barreiras burocráticas decisivas apenas na última fase do processo.

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