LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVA

Câmara Municipal de Natal aprova reajuste para servidores e projetos de proteção a mulheres

Fachada da Câmara Municipal de Natal.
Câmara Municipal de Natal.

Servidores públicos municipais terão reajuste salarial e data-base cumprida. Propostas para proteção de vítimas de violência doméstica e programa de energia solar comunitária também avançam.

A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira, 27/05/2026, o reajuste salarial e o cumprimento da data-base dos servidores públicos municipais. A decisão, encaminhada pelo Executivo, visa valorizar os profissionais que atuam diretamente no atendimento à população. Os vereadores também deram andamento a propostas importantes para a proteção de vítimas de violência doméstica e a criação de um programa de energia solar comunitária para famílias de baixa renda. A matéria é relevante por reconhecer o trabalho essencial dos servidores e buscar aprimorar a segurança e a sustentabilidade na capital potiguar.

Durante a sessão ordinária, a vereadora Nina Souza, do Partido Liberal (PL), ressaltou a necessidade de valorizar os servidores públicos. "Aquele que serve o público, aquele que está na ponta, aquele que atende, então esse servidor precisa de fato ter um olhar, ter um cuidado, e o governo está garantindo isso. Trouxe aqui o reajuste e com certeza vamos caminhar para que mais reajuste venha, que todo ano a gente possa cumprir a data-base", afirmou a parlamentar.

Na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, os vereadores aprovaram uma proposta que assegura atendimento reservado e discreto às vítimas de violência doméstica nos órgãos públicos municipais. Esta iniciativa é crucial para garantir mais privacidade, segurança e acolhimento a mulheres em situação de vulnerabilidade, minimizando riscos de exposição durante os procedimentos institucionais. O texto segue para análise e posterior sanção.

A iniciativa integra um conjunto de medidas discutidas pelos parlamentares para fortalecer as políticas públicas de proteção às mulheres em Natal, promovendo um ambiente mais seguro e digno para todas.

Outra proposta com trâmite avançado é o "Programa de Energia Solar Comunitária", aprovado na Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação. O projeto busca incentivar a geração de energia solar em comunidades de baixa renda e em imóveis públicos, visando a redução dos custos com energia elétrica e o fomento à sustentabilidade. A proposta tem o potencial de ampliar o acesso à energia limpa e fortalecer políticas de inclusão social e desenvolvimento sustentável no município.

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