Câmara de Natal avança com PIX em ônibus, educação sobre Câncer e sustentabilidade

A Câmara Municipal de Natal deu um passo importante para a modernização e a melhoria da qualidade de vida na capital potiguar ao aprovar, em sessão ordinária realizada na terça-feira, 12 de maio de 2026, uma série de projetos de lei com impacto direto na saúde, meio ambiente e mobilidade urbana. As propostas incluem a educação sobre o Câncer nas escolas, programas de reciclagem, a criação de um Selo Escola Sustentável, a instituição de uma Ouvidoria do Trânsito e, notavelmente, a possibilidade de pagamento da tarifa de ônibus via PIX, visando maior agilidade e segurança para os cidadãos. Estas decisões refletem um esforço para adaptar a cidade às necessidades contemporâneas e garantir um futuro mais sustentável e acessível para todos os natalenses.

O Programa de Educação e Conscientização sobre o Câncer, proposto pelo vereador Ériko Jácome (PSDB) através do Projeto de Lei nº 477/2025, promete levar informação vital às escolas municipais. A iniciativa visa empoderar estudantes e suas famílias com conhecimento sobre a prevenção e a detecção precoce da doença, um passo crucial para proteger a saúde de futuras gerações. "Nosso objetivo é promover a prevenção, a detecção precoce e a adoção de hábitos saudáveis para a prevenção do Câncer, no âmbito de todos os níveis de ensino da rede municipal de educação", ressaltou o parlamentar.

Em uma frente ambiental, os vereadores também chancelaram o Projeto de Lei nº 386/2024, de autoria do vereador Preto Aquino (Podemos). Ele obriga instituições públicas municipais a instituir um programa permanente de reciclagem de resíduos orgânicos, um avanço fundamental para a gestão de lixo e a promoção da sustentabilidade na administração pública.

Ainda no campo da ecologia, o PL nº 08/2025, apresentado pelo vereador Eribaldo Medeiros (Rede), criou o Selo Escola Sustentável. Este projeto oferece um incentivo valioso para que as escolas desenvolvam e implementem práticas eficazes de preservação ambiental e consumo consciente, preparando os jovens para serem agentes de mudança. "É um projeto de grande importância para que as escolas apresentem projetos concretos sobre boas práticas ambientais, consumo consciente e economia circular, adotando medidas inovadoras para redução do impacto ambiental", defendeu o vereador.

Para aprimorar a mobilidade e a participação cidadã, foi aprovado o Projeto de Lei nº 36/2025, do vereador Léo Souza (PSDB), que autoriza o Poder Executivo a instituir a Ouvidoria do Trânsito no município. A iniciativa busca fortalecer o diálogo entre a população e o Poder Executivo, permitindo que as demandas e sugestões dos cidadãos sobre o trânsito sejam ouvidas e consideradas.

Um dos destaques é o Projeto de Lei nº 540/2025, de autoria do vereador Cleiton da Policlínica (PSDB), que abre caminho para a possibilidade de pagamento da tarifa do transporte coletivo por ônibus via PIX. Esta medida representa um salto na modernização do serviço, oferecendo mais segurança e agilidade para os passageiros e operadores. "O projeto vem para modernizar o transporte público, trazendo mais segurança e agilidade aos usuários e motoristas", pontuou o parlamentar.

Importante ressaltar que todas as propostas aprovadas seguem agora para as próximas etapas de tramitação legislativa, antes de se tornarem leis efetivas.

Confira os projetos aprovados:

• Programa de Educação e Conscientização sobre o Câncer nas escolas municipais
• Programa permanente de reciclagem de resíduos orgânicos em instituições públicas
• Criação do Selo Escola Sustentável
• Implantação da Ouvidoria do Trânsito
• Possibilidade de pagamento de ônibus via PIX