Câmara autoriza Lula para gastar até R$ 5 bilhões por ano com defesa fora da meta fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (3) um projeto que autoriza o governo federal a realizar gastos de até R$ 5 bilhões anuais com projetos estratégicos de defesa nacional sem que esses valores entrem no cálculo da meta de resultado primário e do teto de gastos. A medida vale entre 2025 e 2030 e já havia sido aprovada pelo Senado, seguindo agora para sanção presidencial.

O texto recebeu 360 votos favoráveis e 23 contrários — apenas o partido Novo se posicionou contra. Para 2025, o limite será de R$ 3 bilhões. Em 2026, o governo poderá utilizar o valor integral de R$ 5 bilhões, descontando os R$ 3 bilhões do ano anterior. Segundo o relator, deputado General Eduardo Pazuello (PL-RJ), a proposta fortalece a Base Industrial de Defesa, que reúne mais de 1.100 empresas e representa quase 5% do PIB brasileiro.

Pazuello afirmou que o projeto garante recursos “sem prejudicar o ajuste fiscal”, assegurando continuidade a programas estratégicos das Forças Armadas. Já a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) criticou a medida, afirmando que o governo “fura o arcabouço fiscal” e busca “populismo a qualquer preço”.

O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), defendeu a aprovação e propôs destinar parte da verba à segurança pública, mas a emenda foi rejeitada por falta de compatibilidade orçamentária. “Ser pacífico não significa ser vulnerável”, declarou Pazuello ao defender a autonomia tecnológica da defesa nacional.

Com informações da Folha de S.Paulo