Câmara aprova Profert e projeto retorna ao Senado para nova análise

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 27/05/2026, o Projeto de Lei 699/23, que institui o Profert (Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes). A iniciativa busca impulsionar a produção interna desses insumos essenciais para o agronegócio, com o intuito de diminuir a dependência do Brasil em relação às importações.

O texto estabelece medidas como crédito fiscal, novas linhas de financiamento e a constituição de um fundo destinado a apoiar investimentos estratégicos no setor. A proposta, originada no Senado, prevê a concessão de até R$ 7,5 bilhões em subsídios ao longo de cinco anos para fábricas de fertilizantes, visando a instalação de novas unidades produtivas ou a expansão e modernização das existentes, por meio da isenção de tributos federais.

Uma vez que os deputados promoveram alterações no texto original aprovado pelos senadores, o Projeto de Lei 699/23 retornará ao Senado Federal para uma nova rodada de discussões e votação.