Câmara aprova PEC que extingue jornada 6x1; Senado debate prazo de transição com empresários

A Câmara dos Deputados deu um passo significativo rumo à mudança na jornada de trabalho ao aprovar uma PEC que visa extinguir a escala 6x1. A decisão, comunicada nesta terça-feira, 26/05/2026, busca modernizar as relações de trabalho no país. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou otimismo quanto à aprovação da proposta, que agora segue para o Senado. A importância desta medida reside na potencial melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, com efeitos diretos na dignidade e bem-estar social.

No Senado Federal, o debate sobre a proposta ganhou contornos de negociação. O presidente Davi Alcolumbre (União-AP) tem indicado a interlocutores que a tendência é de aprovação, porém, representantes do setor empresarial pedem maior flexibilidade nos prazos de transição. Segundo Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a expectativa é de aprovação da PEC ainda em 2025, citando como precedente uma PEC semelhante já aprovada na Casa. "Como a da Câmara tem o período de transição de dois anos, ela deve ser aprovada", afirmou o senador.

A proposta aprovada na Câmara estabelece uma redução inicial de duas horas na jornada de trabalho sessenta dias após a promulgação da PEC. Posteriormente, mais duas horas serão retiradas, totalizando 40 horas semanais, um ano após a primeira alteração. Os empresários, contudo, pleiteiam um período de transição de quatro anos, dividindo a redução em etapas: duas horas após dois anos e mais duas horas após quatro anos. Eles argumentam que determinados setores demandam mais tempo para se adaptar às novas regras, como o comércio, diferentemente da construção civil, que já se mostra mais preparada.

A avaliação do empresariado é que o cenário político, com o ano eleitoral em curso, favorece a aprovação rápida da medida, tornando inviável seu impedimento. Diante disso, a estratégia é convencer os senadores a estenderem o prazo de adaptação para até quatro anos, possivelmente com prazos diferenciados por setor. A data de 04/06/25, em que o senador Davi Alcolumbre e o deputado Hugo Motta participaram da abertura do BRICS Parliamentary Forum no Senado Federal, é um marco da atuação conjunta dos líderes legislativos.

Em 26 de maio de 2026, Alcolumbre tem agenda marcada para receber representantes do empresariado e discutir o tema em detalhe, buscando um consenso que contemple tanto a modernização das leis trabalhistas quanto a sustentabilidade econômica dos negócios.