Brasileiros rejeitam redução de penas para condenados pelo 8 de Janeiro

A percepção de justiça no país enfrenta um novo capítulo neste domingo, 17 de maio de 2026, após a divulgação de um levantamento Genial/Quaest que revela a forte oposição da maioria dos brasileiros à redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023. Essa rejeição popular acompanha a recente suspensão, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da aplicação da Lei da Dosimetria, uma medida que, aprovada pelo Congresso Nacional, poderia diminuir as sanções a esses indivíduos. A decisão do STF, que aguarda análise do plenário da Corte, demonstra a complexidade e a delicadeza de uma questão que impacta diretamente a dignidade do sistema judiciário e a busca por responsabilização de ações que atentaram contra as instituições democráticas.

A pesquisa Genial/Quaest aponta que 52% dos entrevistados rejeitam a diminuição das penalidades, enquanto 39% se declaram favoráveis a tal medida. Outros 9% não souberam ou preferiram não responder à questão.

A coleta de dados para o estudo Genial/Quaest começou no mesmo dia em que o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou a chamada Lei da Dosimetria. Esta legislação, com o potencial de reduzir penas de condenados pelo 8 de Janeiro, foi um ponto de intensa disputa política.

O texto havia sido aprovado pelo Congresso em dezembro de 2025, mas sofreu veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, em 30 de abril deste ano, o veto foi derrubado em uma sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, presidida por Alcolumbre.

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi condenado a mais de 27 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na trama golpista, alimentam a expectativa de que ele possa ser beneficiado por uma eventual redução de pena, caso a lei seja mantida e aplicada.

Contudo, a aplicação prática da nova lei em casos específicos foi suspensa por uma decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. A suspensão permanecerá em vigor até que o plenário da Corte analise as ações que questionam a constitucionalidade da norma, garantindo que sua validade seja plenamente verificada antes de qualquer efeito.

O levantamento da Genial/Quaest ainda revela que uma significativa parcela dos entrevistados acredita que a Lei da Dosimetria foi aprovada com o intuito primordial de beneficiar Bolsonaro. Segundo a pesquisa, 54% avaliam que o objetivo principal da norma foi reduzir a pena do ex-presidente. Em contraste, 34% entendem que a medida busca beneficiar todos os condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Os 12% restantes não souberam ou não responderam.

A pesquisa foi conduzida entre os dias 8 e 11 de maio de 2026, através de 2.004 entrevistas presenciais realizadas em todo o território nacional. Possui uma margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e um nível de confiança de 95%.