Brasil assina Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana para ampliar rotas

O Ministério de Portos e Aeroportos do Brasil firmou, nesta terça-feira, 14/07/2026, um memorando de cooperação estratégica para promover a integração do setor aéreo na América do Sul. A assinatura foi oficializada em Assunção, no Paraguai, pelo ministro Tomé Franca, contando com o apoio de representantes da Argentina, do Chile e do país anfitrião.

O objetivo central da medida é fomentar a criação de um mercado aéreo comum entre as nações, facilitando a conectividade regional. Com esta decisão, empresas aéreas brasileiras e estrangeiras poderão, futuramente, operar rotas domésticas em regime de reciprocidade. Para o cidadão, o impacto esperado é o aumento da oferta de voos e a possível redução de tarifas, fruto de um ambiente de maior competitividade e eficiência logística.

A iniciativa, denominada Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas), estabelece a criação imediata de um grupo de trabalho multidisciplinar. Este colegiado será responsável por desenhar o cronograma de implementação gradual das mudanças, garantindo que todo o processo respeite a soberania nacional e os trâmites legislativos de cada Estado signatário.

A agenda de trabalho prioritária do grupo inclui:

• Harmonização de normas regulatórias;
• Reconhecimento mútuo de certificados e licenças de voo;
• Facilitação técnica do transporte aéreo;
• Reforço na proteção aos direitos dos passageiros.

A implementação definitiva dependerá dos resultados das negociações técnicas e dos acordos bilaterais de reciprocidade que serão firmados ao longo dos próximos meses.