Banco Central redefine critérios para atuação de instituições como dealers

O Banco Central estabeleceu novas diretrizes para o credenciamento de instituições financeiras que atuam como dealers, consolidando os critérios de avaliação para bancos e corretoras que funcionam como seus intermediários no mercado. A decisão foi formalizada recentemente e as normas passam a valer a partir de 3 de agosto, com efeitos práticos iniciados em 10 de agosto.

A medida impacta diretamente a estrutura do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), limitando a participação a 12 instituições financeiras, das quais até duas devem ser corretoras ou distribuidoras independentes. O ajuste busca conferir maior eficiência e transparência ao relacionamento entre o regulador e os agentes de mercado, garantindo que apenas as instituições com melhor desempenho técnico mantenham a prerrogativa de atuar junto ao Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).

O processo de seleção ocorrerá de forma semestral, com avaliações que consideram o volume e a competitividade das operações realizadas. As instituições com as três piores notas no período serão descredenciadas, abrindo espaço para novas candidatas. A norma veda a acumulação de funções dentro de um mesmo conglomerado financeiro, permitindo que apenas a entidade mais bem pontuada assuma o posto de dealer.

Para manter a integridade do Sistema Especial de Liquidação e Custódia, a política exclui operações que apresentem indícios de artificialidade ou aquelas realizadas entre partes do mesmo grupo econômico. A adesão ao processo exige agilidade, com o prazo de apenas duas horas para manifestação de interesse após consulta formal do Demab.