ANPD suspende transmissões ao vivo do Discord no Brasil

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil, exigindo que a plataforma comprove a adoção de medidas efetivas para proteger crianças e adolescentes. A decisão, tomada em 13/08/2026, marca o primeiro uso do chamado ECA Digital, que entrou em vigor em março de 2026, para impor restrições desse tipo a uma rede social.

A intervenção ocorre após um caso trágico em Mato Grosso do Sul, onde uma adolescente de 13 anos faleceu após ser induzida à automutilação e ao suicídio durante uma live na plataforma. A investigação policial resultou na apreensão de cinco adolescentes e na prisão de um adulto de 18 anos, evidenciando a urgência na segurança desses ambientes virtuais.

Conforme a ANPD, há evidências de que o Discord falhou em prevenir violações graves de direitos, com ferramentas de proteção que se mostraram limitadas ou reativas. A decisão não tira o Discord do ar, mas veda o uso de lives e recursos de compartilhamento de vídeo equivalentes, incluindo servidores privados. A plataforma tem um prazo de três dias para implementar o bloqueio e a medida permanece vigente até que a empresa apresente comprovações técnicas de proteção.

O diretor da ANPD, Iagê Miola, ressaltou que a agência avaliará a arquitetura da plataforma, incluindo supervisão parental e verificação de idade. “Vamos acompanhar tudo isso ao longo desse processo e podemos chegar à conclusão sobre a necessidade de aplicação de sanções”, afirmou.

Em nota, o Discord classificou a decisão como prematura, alegando ter recebido o processo na sexta-feira (7). A empresa afirmou colaborar com as autoridades, ressaltou a remoção do servidor envolvido e argumentou que a atividade criminosa teria conexões com outras plataformas.

O cenário é de alerta, com a ONG SaferNet apontando um crescimento de 54% nas denúncias contra o Discord ao longo de 2026, quando comparado ao mesmo período do ano anterior.