ANP estabelece critérios para combater elevação abusiva de preços de combustíveis

Bomba de gasolina em um posto de combustíveis.

Novas regras da ANP visam postos, revendas de gás e distribuidoras, com foco na margem bruta. Decisão busca proteger o consumidor contra aumentos injustificados em momentos de crise.

Por Redator 01/07/2026 06:51

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta quarta-feira, 01/07/2026, duas resoluções que definem os critérios para identificar a elevação abusiva nos preços de combustíveis. As normas, que visam proteger a dignidade do consumidor diante de aumentos injustificados, aplicam-se a revendedores varejistas de combustíveis líquidos, como postos de gasolina, revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e distribuidoras. A decisão impacta diretamente a forma como práticas de preços serão monitoradas, com o objetivo de evitar a exploração em momentos de necessidade.

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