ANP adota medidas emergenciais para garantir abastecimento de combustíveis no Brasil

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) decidiu, nesta sexta-feira, 12 de junho de 2026, implementar um conjunto de medidas emergenciais para assegurar o abastecimento de combustíveis no Brasil. A determinação visa mitigar os efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado nacional. A iniciativa importa para a estabilidade econômica e o dia a dia dos brasileiros, pois impacta diretamente os preços e a disponibilidade de diesel, gasolina e gás de cozinha.

Para responder rapidamente aos desafios, a ANP realocará equipes e reforçará recursos humanos e institucionais em áreas cruciais para o monitoramento do abastecimento e para a execução de quatro medidas provisórias já publicadas pelo governo. Essas ações são fundamentais para que a população não sofra com a escassez ou com aumentos de preço desproporcionais.

A agência também intensificará a fiscalização contra abusos de preços, com um plano robusto de mais de 3 mil ações entre julho e setembro de 2026. Este volume representa um aumento de mais de 40% em comparação com o trimestre anterior, buscando coibir práticas que prejudiquem a dignidade econômica dos consumidores.

Como parte da estratégia de concentração de esforços, a ANP suspendeu temporariamente itens da Agenda Regulatória 2025-2026. Essa pausa permite que as equipes mais afetadas pelas medidas emergenciais dediquem sua atenção integral às prioridades urgentes, garantindo a segurança energética do país em um cenário de incertezas globais.

Os temas suspensos incluem a revisão de normas sobre o envio de dados de preços por produtores, importadores e distribuidores; regras para a distribuição e revenda de GLP; diretrizes para situações de risco de restrição ou interrupção no suprimento de combustíveis; e os critérios para processos de fiscalização. A agência ressalta que todas as ações regulatórias suspensas serão retomadas e a realocação emergencial de servidores revertida assim que as condições que motivaram a decisão forem normalizadas.

*Sob supervisão de Fabricio Julião