Amazonas decreta emergência ambiental por causa do El Niño

O Governo do Amazonas decretou, em caráter preventivo, Estado de Emergência Climática e Ambiental em todo o território estadual. A decisão foi tomada com base nas projeções meteorológicas associadas ao fenômeno El Niño e os impactos previstos até o primeiro semestre de 2027.

A determinação, publicada no dia 1º de junho, estabelece uma série de ações integradas, desde o monitoramento meteorológico até a prontidão da Defesa Civil e forças de segurança, com o objetivo de mitigar os efeitos da seca severa, da diminuição dos rios, ondas de calor e incêndios florestais.

O decreto nº 54.274, assinado pelo governador Roberto Cidade, instrui órgãos e secretarias da administração pública estadual a adotarem, com urgência, medidas de prevenção, mitigação e preparação. O estado de emergência terá validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado conforme a avaliação dos órgãos oficiais de monitoramento.

O Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos coordenará o planejamento e a articulação das ações. Secretarias e entidades estaduais atuarão preventivamente em suas respectivas áreas de atuação.

As determinações incluem:

• Defesa Civil: monitoramento do tempo e rios, gestão de desastres e divulgação de informações estratégicas.
• Meio Ambiente (SEMA/IPAAM): intensificação da fiscalização, combate ao desmatamento e proteção dos recursos naturais.
• Produção Rural (SEPROR): orientação e proteção dos setores da agropecuária, pesca e aquicultura contra a escassez hídrica.
• Bombeiros (CBMAM): reforço no combate a queimadas e incêndios florestais.
• Segurança Pública (SSP): integração operacional das forças de segurança em ações preventivas.
• Saúde (SES/FVS): monitoramento de doenças, qualidade do ar, efeitos do calor na população e apoio aos municípios.
• Educação (SEDUC): conscientização de alunos e professores, além de garantia de segurança para a continuidade das aulas.