RESTRIÇÃO JUDICIAL RIGOROSA

Alexandre de Moraes suspende visitas de Flávio a Jair Bolsonaro

Foto de Flávio Bolsonaro em área de embarque de aeroporto.
O senador Flávio Bolsonaro durante embarque no aeroporto.

Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal impõe 90 dias de afastamento entre pai e filho. Medida ocorre após divulgação de carta política nas redes sociais.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou a suspensão das visitas de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai, Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira, 13 de julho de 2026. A medida, que visa assegurar o cumprimento de restrições judiciais anteriores, impede o encontro presencial entre ambos durante um período de 90 dias, estendendo-se até 11 de outubro de 2026.

A decisão impacta diretamente o núcleo familiar do ex-presidente, uma vez que o prazo da punição abrange a data do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro de 2026, impedindo qualquer interação física entre os dois durante o período eleitoral decisivo.

O magistrado fundamentou sua decisão após Flávio utilizar suas redes sociais para divulgar uma carta escrita por Jair Bolsonaro. No material, o ex-presidente indicava o filho como seu pré-candidato à Presidência. Para Alexandre de Moraes, o ato configurou um descumprimento das vedações impostas ao ex-presidente, que está proibido de utilizar redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros.

Esta não é a primeira vez que o senador é alvo de questionamentos judiciais por condutas semelhantes. Segundo o tribunal, em agosto de 2025, houve um episódio envolvendo uma manifestação em Copacabana, na qual Flávio publicou conteúdo de voz e imagem do pai no Instagram, o que reforçou a necessidade da medida cautelar atual.

Além da suspensão das visitas, o ministro determinou que a defesa de Jair Bolsonaro preste esclarecimentos em até 48 horas sobre o conhecimento do ex-presidente a respeito da publicação da carta. O caso foi encaminhado à PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) para análise sobre eventual propaganda eleitoral antecipada.

A determinação de Alexandre de Moraes é passível de recurso, permitindo que a defesa questione os fundamentos da suspensão. A restrição atinge exclusivamente Flávio, mantendo inalteradas as visitas autorizadas para outros familiares e advogados de Jair Bolsonaro.

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