Alceu José Cicco é promovido a desembargador do TJRN pelo critério de antiguidade

O juiz Alceu José Cicco foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) durante sessão administrativa do Pleno realizada nesta quarta-feira, 01 de julho de 2026. A decisão, tomada com base no critério de antiguidade, preencherá a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro. A promoção impacta diretamente a estrutura do Judiciário potiguar, garantindo a continuidade dos trabalhos com um magistrado experiente.

A escolha, contudo, não foi unânime em relação a todos os candidatos. Embora estivesse na segunda posição na lista de antiguidade, Alceu José Cicco foi o nome escolhido após o Pleno rejeitar, por maioria de dois terços, a promoção do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, que ocupava o primeiro lugar. A justificativa para a rejeição foi o descumprimento de decisões da Câmara Criminal do TJRN, o que pesou na decisão dos desembargadores.

Natural de Natal, Alceu José Cicco construiu uma sólida carreira na magistratura potiguar desde que ingressou em 1986. Sua trajetória inclui passagens por diversas comarcas, como Janduís, Caraúbas, Assú e João Câmara, além de sua atuação na área criminal da Comarca de Natal. Desde 2022, ele coordena a Secretaria Unificada da 12ª e da 13ª Varas Criminais da capital, demonstrando seu compromisso e expertise em áreas cruciais do sistema de justiça.

A ascensão de Cicco ao posto de desembargador reforça a composição do Pleno do TJRN. Com quase quatro décadas dedicadas ao Judiciário potiguar, sua experiência contribui para a qualidade e a celeridade das decisões, assegurando que a dignidade e os direitos dos cidadãos sejam sempre priorizados. A decisão une a técnica jurídica à sensibilidade de reconhecer o mérito construído ao longo de anos de serviço público.