Afastado, magistrado do TJMG é investigado por consumir bebida alcoólica e fumar durante sessão virtual

O magistrado Milton Lívio Lemos Salles foi afastado de suas funções por determinação da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão, comunicada nesta segunda-feira (10) e ratificada pelo CNJ na terça-feira (11), decorre da exibição de comportamento incompatível com a dignidade da função pública durante uma sessão virtual de julgamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O afastamento cautelar ocorre enquanto o caso é apurado em procedimentos administrativos disciplinares. A decisão visa preservar a integridade do Poder Judiciário, uma vez que o magistrado foi flagrado consumindo bebida alcoólica, fumando com o auxílio de um maçarico e vestindo-se de maneira inadequada ao protocolo oficial durante a atividade jurisdicional.

Milton Lívio, que exercia o cargo de juiz de direito auxiliar de 2º grau e atuava no 4º Núcleo de Justiça 4.0 Cível Família, além de ser titular da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte, está proibido de acessar as dependências do TJMG para fins funcionais e de utilizar veículos oficiais. Com o afastamento, processos sob sua relatoria serão redistribuídos para evitar prejuízos aos jurisdicionados.

A gravidade da conduta reacende o debate sobre o histórico disciplinar do juiz. Em 2022, ele já havia recebido uma pena de advertência do Órgão Especial do TJMG por episódios envolvendo sinais de embriaguez. Adicionalmente, o magistrado é alvo de uma medida protetiva de urgência concedida este ano em favor de uma companheira, que relatou ameaças e episódios de violência psicológica.

As penalidades que podem ser aplicadas ao magistrado ao final do processo administrativo variam de uma simples advertência à perda definitiva do cargo. Até o momento, o juiz não apresentou manifestação formal sobre os fatos, embora tenha gravado vídeo em que nega as acusações e alega ser vítima de difamação.