23 associações industriais apoiam ANP em regras que podem baratear gás em 52%

Um grupo de 23 associações do setor produtivo brasileiro, liderado pela União pela Energia, divulgou na quarta-feira, 27 de maio de 2026, um manifesto em apoio à diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O documento reforça a importância do avanço em discussões regulatórias consideradas cruciais para a redução do custo da energia no país e apoia a revisão das regras de uso das infraestruturas de gás natural.

A manifestação ocorre às vésperas de uma reunião da agência reguladora, agendada para esta sexta-feira, 29 de maio de 2026. A pauta inclui processos que, conforme simulações oficiais, podem levar a uma redução de até 52% no preço do gás natural para a indústria, um impacto direto e significativo na competitividade e na dignidade econômica dos negócios e dos trabalhadores.

No centro do debate estão os itens 2 e 10 da pauta da ANP. Essas medidas visam regulamentar o acesso não discriminatório e negociado de terceiros às infraestruturas de escoamento e processamento de gás natural, além de avaliar ações para coibir práticas anticoncorrenciais. A definição dessas regras é vista como um passo fundamental para garantir um ambiente de negócios mais justo e acessível.

O manifesto consolida uma reação pública da indústria às movimentações nos bastidores. Agentes do mercado relatam que a Petrobras, que detém o controle majoritário dessas infraestruturas, estaria exercendo pressão para que esses dois itens sejam retirados de votação. A transparência e a isonomia no acesso a esses recursos são essenciais para a saúde econômica do setor produtivo.

No documento divulgado, as associações signatárias afirmam que o debate na ANP "é urgente, não pode ser postergado e deve se dar no âmbito das Consultas Públicas“. Elas ressaltam que o Brasil possui uma oportunidade histórica de consolidar um mercado de gás natural mais competitivo, eficiente e acessível, o que impulsionará investimentos, fortalecerá a indústria nacional e contribuirá para a transição energética com segurança.

As entidades signatárias compreendem que a iniciativa da ANP em propor este debate fortalece a agência no cumprimento de sua obrigação legal de avançar na regulação das políticas públicas definidas pela Lei do Gás e pelo programa Gás para Empregar. Confiam na capacidade de diálogo do regulador e na sua competência para construir as melhores soluções para o mercado de gás e para o Brasil, assegurando um futuro mais próspero.