PODER EXECUTIVO ATUA
PODER Executivo do Rio Grande do Norte sanciona 134 leis aprovadas pela ALRN nos primeiros cinco meses de 2026
O PODER Executivo do Rio Grande do Norte sancionou 134 leis aprovadas pela ALRN nos primeiros cinco meses de 2026. O pacote inclui 133 leis ordinárias e uma lei complementar, com temas que vão de patrimônio cultural a políticas para pessoas com TEA. As normas buscam impactar positivamente a vida dos cidadãos em diversas áreas. Entenda os detalhes.