DECISÃO DO STF
STF julga recursos de plataformas digitais sobre responsabilidade por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira, 10 de junho de 2026, recursos do Google e do Facebook sobre responsabilidade por conteúdos. A decisão pode alterar a moderação e o risco jurídico das plataformas digitais no Brasil.