Municípios cobram revisão na distribuição de ICMS sobre gás e petróleo

Os municípios do RN estão cobrando da Petrobras e da Secretaria de Tributação do Estado mudanças na forma de cálculo para distribuição da cota do ICMS sobre a produção de petróleo e gás.

Atualmente municípios com grandes produções estão sendo prejudicados na distribuição do ICMS repassado porque toda produção é centralizada em Guamaré, onde foi instalada a Refinaria Clara Camarão. Assim, Guamaré fica com a maior parte do repasse, mesmo tendo uma das menores produções do Estado.

A reunião desta quinta-feira, 30, ocorreu na sede do Sindifern, com a participação de auditores da SET e dos gestores municipais.