Câmara Municipal aprova projeto para coibir o uso de drogas e álcool por crianças e adolescentes

A Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto de lei de autoria do vereador Felipe Alves (MDB) que obriga escolas e instituições da área da saúde - hospitais, clínicas, ambulatórios e unidades de saúde - a comunicar ao Conselho Tutelar os casos confirmados de uso e abuso de álcool e outras drogas envolvendo crianças e adolescentes. A matéria  segue agora para a sanção do poder executivo.

Para Felipe Alves, a medida visa proteger as crianças e adolescentes dos perigos do uso excessivo de álcool e drogas em geral, colocando os órgãos de proteção e auxilio em contato direto com os jovens e seus responsáveis para apurar a ingestão de produtos vedados.

"Infelizmente casos dessa natureza se proliferam na sociedade e com as notificações dos órgãos de saúde aos responsáveis pelo menor, será possível identificar se ele foi enganado e obrigado a ingestão do produto, ou mesmo os familiares/responsáveis tomarem conhecimento caso ocorra algum problema de saúde com o menor", destacou.