Styvenson persiste em dizer que "constrói hospitais" com emendas

O senador e pré-candidato à reeleição Styvenson Valentim (Podemos) reacendeu um debate crucial sobre a transparência no uso de recursos públicos ao reiterar, em um vídeo publicado no último fim de semana, que "constrói hospitais" no Rio Grande do Norte com emendas parlamentares. A controvérsia surge porque, legalmente, esses fundos são destinados a custeio, não à construção direta de unidades privadas, mesmo aquelas que servem ao Sistema Único de Saúde (SUS). Essa narrativa, que se repete, levanta questionamentos éticos e práticos sobre a clareza na prestação de contas dos parlamentares e a real compreensão pública sobre o financiamento da saúde, impactando a dignidade e o direito à informação precisa da sociedade.

No vídeo, divulgado entre os dias 9 e 10 de maio de 2026, Styvenson afirmou repetidas vezes estar "construindo hospitais" no Estado. Ele citou recursos enviados ao Hospital Infantil Varela Santiago, ao Hospital Oncológico Infantil, no bairro do Alecrim, em Natal, e à Apamim (Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró), mantenedora do Hospital Maternidade Almeida Castro, em Mossoró.

"Tu sabe, né, que a gente constrói hospitais?", provocou o senador, antes de reforçar: "A gente pegou R$ 15 milhões de emenda e mandou para lá e está construindo mais um hospital. Deixa eu dizer de novo: construindo". O tom foi intensamente provocativo, direcionado a críticos e adversários, com frases como "Pega esse teu dedo aí que tu aponta pra vagabundo, político safado e espalha o vídeo" e "Nenhum político teve olhar para criança", desafiando outros parlamentares a "fazer igual" ao seu mandato.

Apesar do discurso, as emendas parlamentares destinadas pelo senador são classificadas como recursos de custeio. Esta modalidade visa à manutenção das atividades hospitalares, compra de medicamentos, folha de pagamento e serviços. A legislação brasileira impede explicitamente o envio de emendas parlamentares para a construção de unidades pertencentes a instituições privadas, mesmo que elas complementem a rede do Sistema Único de Saúde (SUS). O impacto direto desses recursos ocorre ao aliviar as despesas correntes das instituições, permitindo que elas, com seu próprio orçamento, direcionem verbas para obras estruturantes – uma nuance crucial que distingue a "construção" real do "custeio".

As próprias entidades beneficiadas já esclareceram publicamente este mecanismo em diversas ocasiões. A insistência de Styvenson nessa narrativa já foi tema de reportagem anterior do Diário do RN. Em agosto de 2025, o senador publicou conteúdo semelhante, afirmando usar emendas para "CONSTRUIR HOSPITAIS DESSE PORTE", em referência ao hospital da Liga em Mossoró. Naquela postagem, ele declarou ter "a honra e o compromisso" de custear a obra.

Contudo, tanto a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer quanto a Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer desmentiram as declarações em diferentes momentos, confirmando que os recursos recebidos são para custeio, nunca para a construção direta das unidades hospitalares.

O Relatório Anual de 2023 da Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer, por exemplo, detalha que a construção do Hospital do Seridó, em Currais Novos, foi viabilizada pela economia gerada após as despesas correntes serem cobertas por emendas parlamentares. O documento aponta R$ 29,1 milhões em emendas de bancada, não exclusivamente individuais, como fonte indireta.

Situação análoga foi observada em Mossoró, onde o Portal da Transparência registra que o hospital da Liga na cidade recebeu fundos do Fundo Municipal de Saúde, enquanto as emendas senatoriais foram, em parte, utilizadas para o custeio da instituição.

Para o Hospital Oncológico Infantil, em Natal, relatórios da própria Liga indicam que a maior parte do financiamento para a obra veio do Ministério Público do Trabalho, que destinou mais de R$ 22 milhões provenientes de ações trabalhistas.

Mesmo após reconhecer, em transmissões ao vivo, que a legislação proíbe emendas para construção de hospitais privados, Styvenson persiste em utilizar esse discurso como pilar de sua comunicação política. Ele associa as obras diretamente ao seu mandato, apresentando-se como o responsável direto pela construção das unidades hospitalares, o que pode gerar desinformação e minar a confiança pública na gestão dos recursos destinados à saúde.

Com informações do Diário do RN / jornalista Fernanda Sabino