STF julga decisão sobre impeachment nesta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar na próxima quarta-feira (16), o recurso apresentado pela Câmara contra a decisão da corte de barra o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que havia sido definido no ano passado pela direção da casa legislativa.

A intenção do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é retomar as discussões sobre a instalação da comissão especial que analisará o caso já no dia seguinte à decisão do STF.

O processo está paralisado na Câmara desde o fim do ano, quando os ministros anularam a eleição de uma chapa alternativa de deputados – não indicada por líderes – para compor a comissão especial que analisará o pedido de afastamento da presidente da República. O grupo anunciado em 2015 era majoritariamente formado por opositores de Dilma.

O Supremo também proibiu o voto secreto na eleição e deu ao Senado o poder de recusar a abertura do processo, mesmo após autorização da Câmara. A Casa recorreu da decisão.

Segundo Cunha, a data exata de quando será retomado o processo de impeachment na Câmara vai depender da conclusão da análise do recurso no Supremo, o que pode ocorrer na quarta ou na quinta-feira (17).