Relator da reforma política inclui emenda que dá imunidade a presidentes de Senado e Câmara
O deputado Vicente Cândido (PT-SP) incluiu em seu relatório da reforma política um artigo para impedir que os presidentes da Câmara e do Senado respondam por crimes praticados antes de seu mandato. Atualmente, tanto o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) quanto o senador Eunício Oliveira (PMDB) são investigados na Lava-Jato por atos cometidos no mandato anterior.
O texto de Vicente também determina que uma eventual prisão dos ocupantes destes cargos só poderá ocorrer após uma sentença condenatório, diferente da legislação atual que permite a prisão em flagrante de crime inafiançável.
Fonte: O Globo
Gostou desta notícia?
Entre no nosso grupo do WhatsApp!
Receba as principais notícias em primeira mão, direto no seu celular. É grátis!
📲 Quero entrar no grupo
Comentários (0)
Deixe seu comentário