Prazo para julgar impeachment não foi fixado e pode ser questionado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira  (30) que a data para o julgamento do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff ainda não está decidida e poderá ser questionada em caso de “inconformismo”. De acordo com o ministro, o calendário do processo está sendo discutido em Comissão Especial do Senado, presidida por Raimundo Lira (PMDB-PB).

“Uma vez decidido por essa comissão especial e, se houver algum inconformismo com relação a esses prazos que estão sendo cogitados, caberá um recurso ao presidente do Supremo Tribunal Federal, que decidirá sobre a questão que lhe for formulada”, afirmou Lewandowski na noite desta segunda-feira, antes de participar de evento na capital paulista.

Sobre a possibilidade de o fim do processo de impeachment coincidir com o período das eleições municipais de outubro, Lewandowski disse apenas que a intenção é que não haja maiores incidentes. “Isso pode ser uma coincidência, ou não . Não há um prazo prefixado. O que a comissão pretende, e que o presidente do STF também pretende,é que esse processo corra sem maiores incidentes”, afirmou.

Agência Brasil