MPF faz nova denúncia contra José Dirceu e Renato Duque na Lava Jato

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta terça-feira (28) uma nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque. Os dois já foram condenados em processos anteriores da Operação Lava Jato. Nesta nova denúncia, eles teriam cometido crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Além deles, outras cinco pessoas também aparecem na denúncia, que é um desdobramento da 30ª fase da Operação Lava Jato.

Com a apresentação da denúncia, o juiz federal Sérgio Moro deverá definir se aceita ou não os argumentos do MPF contra os acusados. Caso ele aceite, será iniciado um processo criminal contra eles e todos serão considerados réus e vão responder pela ação.

De acordo com o MPF, Duque ajudou uma empresa de tubos a fechar um contrato com a Petrobras, em troca de R$ 7 milhões em propina. Os procuradores dizem que o contrato deveria custar R$ 255.798.376, para o fornecimento de tubos para a estatal. No entanto, com a intervenção de Duque, o valor final pago chegou a R$ 450.460.940,84.

A denúncia não diz exatamente quando a negociação aconteceu. Os procuradores acreditam que tudo tenha se passado entre os anos de 2009 e 2012. Conforme o MPF, os donos da empresa Apolo Tubulars procuraram o empresário Júlio Camargo, com o objetivo de negociar com a estatal. Eles sabiam do trânsito que Camargo tinha com a diretoria da Petrobras.

Camargo então os apresentou a Duque, que teria solicitado a propina. De acordo com a denúncia, Duque foi indicado para o cargo na Petrobras pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Ele atuava na Diretoria de Serviços da estatal.

Os procuradores dizem que Júlio Camargo intermediou toda a negociação e recebeu o dinheiro em nome de Duque. Conforme a denúncia, ao final da transação, o ex-diretor da Petrobras solicitou a Camargo que repassasse ao ex-ministro da Casa Civil a parte que lhe cabia de propina. Segundo os cálculos do MPF, Dirceu teria recebido cerca de R$ 2,1 milhões.

No entanto, Dirceu não teria recebido todo o dinheiro em espécie. Os procuradores acreditam que, em vez disso, Camargo custeou despesas do uso de duas aeronaves para o ex-ministro. A outra parte, num total de R$ 688 mil, foram pagos por um falso contrato, cujas parcelas foram quitadas entre março e julho de 2012.

Devolução O MPF ainda solicitou que os denunciados paguem R$ 25,6 milhões. Desse total, incluem os R$ 7 milhões de propina supostamente solicitados por Duque. O restante seria uma multa pelos crimes que teriam sido cometidos. Todo o montante será revertido à Petrobras, caso eles sejam condenados.

Veja quem foi denunciado

Carlos Eduardo de Sá Baptista (administrador da Apolo Tubulars) - Corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Eduardo Aparecido de Meira (dono da construtora Credencial) - lavagem de dinheiro Flávio Henrique de Oliveira Macedo (sócio da construtora Credencial) - lavagem de dinheiro José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil) - lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Luiz Eduardo de Oliveira e Silva (irmão de José Dirceu) - lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Paulo César Peixoto de Castro Palhares (administrador da Apolo Tubulars) - corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa Renato de Souza Duque (ex-diretor de Serviços da Petrobras) - lavagem de dinheiro e corrupção passiva.