Gustavo Carvalho denuncia cobranças abusivas na energia solar no Rio Grande do Norte

O deputado estadual Gustavo Carvalho, do Partido Liberal (PL), denunciou na quinta-feira, 30 de abril de 2026, graves falhas e cobranças indevidas por parte das concessionárias de energia elétrica que operam no Rio Grande do Norte. Durante sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o parlamentar alertou que consumidores que investiram em sistemas de energia solar estão sendo injustamente penalizados, mesmo após gerarem créditos suficientes para compensar o consumo. A situação, classificada por ele como um "pesadelo operacional e financeiro", compromete a credibilidade do modelo de compensação energética e desestimula novos investimentos em fontes limpas e sustentáveis, impactando diretamente o planejamento financeiro de famílias e empreendedores.

As críticas do representante do PL focaram na atuação das empresas de fornecimento de energia no estado. Gustavo Carvalho afirmou que o problema atinge de forma crucial empreendedores que aplicaram recursos próprios na instalação de sistemas fotovoltaicos, na expectativa de economia e sustentabilidade.

“O que deveria ser um incentivo à inovação tem se transformado em um pesadelo operacional e financeiro. Temos relatos de falhas sistêmicas graves por parte das concessionárias da energia elétrica", declarou o deputado, ressaltando a frustração de quem apostou em fontes limpas.

Durante seu pronunciamento, Gustavo Carvalho detalhou os problemas. Ele destacou registros de falhas sistêmicas na medição da energia gerada, onde parte da produção não é contabilizada corretamente, resultando na perda de créditos legítimos. Em muitos casos, a compensação ocorre de maneira parcial ou insuficiente, e há relatos de consumidores que continuam a ser cobrados como se não tivessem produzido energia, um cenário que o parlamentar considera inaceitável.

O deputado também chamou atenção para oscilações inexplicáveis nas faturas e a aplicação indevida de tarifas mínimas, mesmo quando o saldo acumulado de créditos poderia reduzir significativamente ou até zerar os valores cobrados. “Isso é uma distorção grave do modelo de compensação energética, é fraude e o impacto é direto, desorganiza o planejamento financeiro e desestimula novos investimentos”, enfatizou ele, sublinhando o efeito cascata desses problemas.

Para Gustavo Carvalho, tais práticas não são apenas falhas operacionais, mas "distorções graves do sistema" que trazem prejuízos diretos ao planejamento financeiro dos consumidores e afastam novos investimentos do promissor setor de energia solar.

Diante do quadro, o deputado cobrou uma atuação mais enérgica da agência reguladora estadual e um rigor maior na fiscalização das concessionárias. Ele defendeu a necessidade de garantir total transparência nos processos de medição e faturamento para restaurar a confiança dos usuários.

Por fim, o parlamentar sugeriu que a bancada federal do Rio Grande do Norte leve a pauta ao Congresso Nacional, propondo medidas que assegurem a compensação correta dos créditos de energia, responsabilizem as empresas por falhas recorrentes e fortaleçam os mecanismos de resposta e proteção aos consumidores.