Fazer nova eleição é “jeitinho brasileiro jurídico”, diz presidente de comissão eleitoral da OAB, Erick Pereira

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO ELEITORAL DA OAB, ERICK PEREIRA. (REPRODUÇÃO) Após ver avançar as conversas entre Lula e Renan Calheiros sobre a possibilidade de realização de novas eleições, o presidente da comissão nacional de Direito Eleitoral da OAB, Erick Pereira, taxou o movimento de inconstitucional. É o que informa Vera Magalhães, do Radar ON-LINE de Veja.

Segundo Erick Pereira, a realização de novas eleições afetaria cláusula pétrea da Constituição e não possui viabilidade procedimental.

Em sua avaliação, falar em novas eleições seria uma espécie de “jeitinho brasileiro jurídico” e fragilizaria a Constituição de 1988.

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