Assembleia Legislativa do RN aprova criação de “supersecretaria” da Fazenda

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (25) um projeto de lei complementar para a Assembleia Legislativa que altera a estrutura de secretariado do Governo do Estado. O projeto agora vai à sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

A proposta cria a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), que vai absorver a Secretaria Estadual de Tributação (SET), comandada pelo auditor fiscal Carlos Eduardo Xavier. Ele será responsável pela arrecadação e pelos pagamentos do governo.

Além disso, o projeto transforma a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças em Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, com a mesma sigla (Seplan). A intenção do governo é que a secretária de Gestão e Projetos Especiais, Virgínia Ferreira, acumule as duas secretarias.

As mudanças ocorrem por causa da saída de Aldemir Freire da Seplan. O economista deixou o governo para assumir a diretoria de Planejamento do Banco do Nordeste. Ele foi indicado para o posto pela própria governadora Fátima Bezerra.