Em três meses, registros de estupros de mulheres crescem 80% no RN

O Rio Grande do Norte teve o segundo maior aumento no registro de estupros e ameaças contra mulheres no Brasil. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que analisaram o período de março a maio de 2020 em comparação com o mesmo período de 2019, mostram que, durante o período de isolamento social, o Estado teve aumento de 80% nos registros de estupro (de 50 para 90 vítimas), enquanto a notificação de ameaças subiram 10,8% (de 619 para 686).

Para especialistas que atuam na área de proteção à mulher vítima de violência, os números ainda não representam a totalidade dos casos, que são considerados subnotificados pelas autoridades. Entretanto, os dados, quando analisados dentro das particularidades locais, podem servir para que as autoridades observem as deficiências e acertos dos sistemas de denúncia e assistência que são oferecidos para àquelas que buscam formalizar as denúncias.

À frente do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica (Namvid) do MPRN, a promotora Erica Canuto explica que, internacionalmente, observou-se um aumento na violência contra a mulher durante o período de isolamento social. Entretanto, ainda não é possível mensurar a dimensão desse aumento, tendo em vista as dificuldades que muitas encontram no caminho até a denúncia.

De acordo com a promotora, a maior preocupação reside não nos Estados como o RN, que apresentaram um aumento no número de registros, acompanhando as tendências nacionais e internacionais, mas sim naqueles Estados em que a quantidade de denúncias teve uma queda considerável durante o período.

“Estamos tratando de crimes que já são naturalmente subnotificados por diversas razões. Internacionalmente, estamos observando o aumento da violência contra a mulher durante o período de isolamento, porque ele é sim considerado um fator de risco pelos estudiosos que desenvolvem pesquisas na área. Com o Brasil e o RN, não seria diferente. Entretanto, no relatório, muito me preocupam os Estados em que houve uma queda muito grande de registros, na contramão dessa tendência internacional, porque isso pode significar que há dificuldade para as mulheres acessarem os canais de denúncia oficiais", explica a promotora.

Os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, dos 8 Estados que enviaram os dados completos para produção do relatório, 6 apresentaram queda nos registros oficiais de estupro, e apenas dois - Rio Grande do Norte e Maranhão tiveram aumento no número de notificações. No caso do Maranhão, foi registrado o maior crescimento do país. A maior queda na quantidade de denúncias ocorreu no Espírito Santo, onde o número de notificações foi 79,8% inferior em 2020 em relação ao ano anterior.

Algo similar aconteceu em relação às ameaças contra mulheres: apenas o Rio Grande do Norte e o Pará tiveram aumento no número de registros de março a maio deste ano. No Pará, o aumento foi de 32,5%, enquanto no RN, foi de 10,8%. Em todos os demais Estados, houve queda de denúncias formais, de acordo com as Secretarias Estaduais de Segurança Pública e Defesa Social.

“O estupro tem uma característica diferenciada da violência doméstica. A mulher, nesse caso, costuma pensar muito antes de denunciar, porque ela passa por um processo de investigação quando denuncia a agressão. Muitas vezes, elas não conseguem bancar uma denúncia, pelo peso de ter que relatar novamente aquele fato, trazer à tona e sustentá-lo", explica a promotora Érica Canuto.

De acordo com ela, estima-se que apenas 10% dos relatos de violência sexual cheguem à Polícia e à Justiça. “Estupro é o crime do qual menos falamos. Vemos muitas campanhas que tratam da violência doméstica, mas pouco do estupro, um crime gravíssimo e com consequências devastadoras para muitas das vítimas. Quando vemos um aumento como esse no número de registro, acho que a nossa principal função é chamar atenção para esse tema, para que mais pessoas consigam denunciar", declara.

Tribuna do Norte