TRE-RN faz campanha contra assédio e discriminação

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lançou a campanha institucional “Eu digo basta e denuncio” nesta quarta-feira, 06 de maio de 2026, intensificando o combate ao assédio moral, sexual e à discriminação no ambiente de trabalho. A decisão da Corte se alinha à Política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integra a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, visando promover um ambiente laboral mais saudável, seguro e digno para todos os magistrados, servidores e colaboradores.

Esta ação cumpre as diretrizes da Resolução CNJ nº 351/2020 e integra o calendário da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pela Resolução CNJ nº 450/2022. Esta última determina ações de sensibilização na primeira semana de maio em todo o Poder Judiciário, reforçando o compromisso com a erradicação dessas práticas nocivas.

Comissões no Coração da Campanha

No âmbito do TRE-RN, as Comissões de Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação de 1º e 2º graus coordenam a campanha. Criadas em conformidade com os atos normativos da Corte, estas comissões planejam e acompanham as medidas de prevenção, além de acolherem e tratarem adequadamente as denúncias de assédio, assegurando um suporte essencial às vítimas.

O slogan “Eu digo basta e denuncio” impulsiona a campanha, que distribui peças educativas nas redes sociais e nos canais internos de comunicação. Além disso, a iniciativa promove atividades formativas direcionadas a magistrados, servidores, estagiários, aprendizes e colaboradores terceirizados da Justiça Eleitoral potiguar, buscando capacitar e sensibilizar a todos sobre a importância do respeito e da denúncia.

Capacitação Essencial para um Ambiente Ético

A Escola Judiciária Eleitoral Celina Guimarães Viana e as Comissões promoverão o curso presencial “Dialogando sobre Assédios e Discriminações no Ambiente de Trabalho: conhecer para prevenir”. Este evento, que acontecerá no Centro de Treinamento do TRE-RN, destina-se a magistradas, magistrados, gestoras, gestores, servidoras e servidores do Tribunal, oferecendo ferramentas para identificar e combater as diversas formas de assédio.

A professora adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e presidente do Comitê de Diversidade da instituição, Mariana de Siqueira, doutora em Direito Público, conduzirá o curso. Sua expertise em feminismos, direito e gênero, áreas em que coordena projetos e grupos de pesquisa, será fundamental. O objetivo central é claro: estimular um comportamento ético, humanizar as relações interpessoais e, acima de tudo, promover um ambiente de trabalho que seja verdadeiramente saudável e seguro para todos.

Canais Seguros para Denunciar

Para garantir que ninguém se sinta desamparado, o TRE-RN mantém canais permanentes de acolhimento e denúncia. As Comissões de Prevenção e Enfrentamento disponibilizam um formulário eletrônico, conforme previsto na Portaria GP nº 138/2023, que assegura o sigilo absoluto e um tratamento adequado e justo para todas as situações relatadas. A meta é encorajar as vítimas a romperem o silêncio, sabendo que serão ouvidas e protegidas.