Procon Natal remove perfis do TikTok por exporem adolescentes

O Procon Natal determinou a remoção de perfis e conteúdos no TikTok que expunham indevidamente imagens e dados de crianças e adolescentes. A medida foi tomada para garantir a preservação da dignidade e a segurança digital de menores, após o monitoramento rotineiro do órgão identificar a circulação de registros sensíveis na rede social.

A ação, iniciada no início de agosto, exigiu que a plataforma retirasse o material em até 24 horas, prazo que foi cumprido pelo TikTok. Segundo Carlos Alberto Freire, fiscal do Procon Natal, a vigilância eletrônica é constante e abrange outros canais, como Instagram e YouTube, diante da vulnerabilidade a que jovens ficam expostos no ambiente virtual.

Embora o conteúdo tenha sido deletado, a investigação não se encerra. O Procon Natal conduzirá procedimentos administrativos para analisar se haverá autuação e aplicação de multa à plataforma. Além disso, o órgão avalia o envio do caso ao Ministério Público para apurar as responsabilidades sobre a origem da exposição desses jovens.

Preocupado com a segurança dentro do ambiente educacional, o Procon Natal também tem buscado diálogo com instituições de ensino. O objetivo é orientar escolas e responsáveis sobre os riscos de conteúdos produzidos ou compartilhados em redes sociais, reforçando a importância da supervisão constante dos pais sobre o que crianças e adolescentes acessam e publicam.