Procon Natal descarta mais de 900 kg de produtos impróprios e fiscaliza 324 estabelecimentos no primeiro semestre de 2026

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) decidiu intensificar suas ações de fiscalização em 324 estabelecimentos durante o primeiro semestre de 2026. A decisão, motivada pela necessidade de garantir a qualidade e segurança dos produtos oferecidos à população, impacta diretamente a dignidade dos consumidores natalenses, protegendo-os de riscos à saúde e de práticas comerciais abusivas.

As operações abrangeram supermercados, bancos, farmácias, postos de combustíveis e outros comércios na capital. A atuação do Procon Natal também se estendeu a períodos de maior fluxo, como Carnaval, Semana Santa, Dia das Mães, Dia dos Namorados e festas juninas, datas em que o risco de irregularidades pode ser maior. O tempo médio para apuração de denúncias e conclusão das fiscalizações foi de 4,92 dias, demonstrando agilidade na resposta às demandas da sociedade.

A expansão das fiscalizações para as zonas Norte e Oeste da Cidade contribuiu para um aumento expressivo de 27% nos autos de infração, totalizando 90 autuações por descumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Essa medida é definitiva e não cabe recurso administrativo neste momento, reforçando a seriedade das irregularidades encontradas.

Um dos resultados mais significativos foi o descarte de 915,6 quilos de produtos impróprios para consumo, o equivalente a cerca de 1.606 unidades. A maior parte dessa apreensão, 328,5 quilos, ocorreu em uma operação direcionada a supermercados da capital, evidenciando a importância da vigilância constante sobre a cadeia de suprimentos para preservar a saúde pública.

Dina Perez, diretora-geral do Procon Natal, destacou o compromisso do órgão em intensificar a fiscalização e reduzir o número de processos administrativos em aberto. Para o segundo semestre de 2026, as metas incluem agilizar análises, aprimorar o uso de dados para orientar as ações e fortalecer a fiscalização sobre o comércio eletrônico, um setor em crescimento e que demanda atenção especial para a proteção dos direitos dos consumidores.

Consumidores que desejam registrar denúncias podem utilizar o WhatsApp (84) 3232-6189, o e-mail [email protected] ou comparecer pessoalmente à sede do órgão, localizada na Rua Ulisses Caldas, em Cidade Alta.