Prefeitura de Natal culpa Caern por esgoto em Ponta Negra; companhia contesta

A Prefeitura de Natal atribuiu à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) a principal responsabilidade pelo despejo irregular de esgoto identificado na região da engorda da praia de Ponta Negra. A decisão, comunicada nesta quinta-feira (28) durante coletiva de imprensa na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), surge após fiscalização que apontou extravasamento de esgoto bruto de um coletor da Caern, localizado no final da Rua Halley Maestrinho. A importância desta ação reside na preservação ambiental e na saúde pública, visto que o material pode atingir a faixa de areia e causar graves impactos.

Segundo o secretário da Semurb, Thiago Mesquita, o volume estimado é de cerca de 23 mil litros por dia sendo direcionados para o sistema de drenagem pluvial. Ele destacou que a carga orgânica elevada do esgoto lançado de forma irregular é um problema significativo para a qualidade da praia. Em resposta, a prefeitura aplicou uma multa de aproximadamente R$ 3 milhões, baseada na Lei de Crimes Ambientais, apontando falhas estruturais na rede de esgotamento, como rachaduras e subdimensionamento do sistema, como causas do problema. A responsabilidade pela manutenção da rede é da companhia estadual, conforme pontuou Mesquita, enquanto o município atua na fiscalização e correção de poluições.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) informou que a identificação ocorreu durante ações rotineiras de limpeza. A secretária Shirley Cavalcanti explicou que equipes da Urbana detectaram uma substância incomum, descrita como esgoto in natura, diferente de água pluvial ou residuária. Apesar de a prefeitura ter realizado sucção para minimizar o impacto imediato na praia, a solução definitiva depende da intervenção emergencial na rede da Caern. A Semurb também ressaltou a intensificação das fiscalizações desde 2025, com mais de 100 vistorias e 46 processos de multa em Ponta Negra, mas o caso atual difere por se tratar de esgoto bruto, com impacto muito maior que ligações clandestinas.

Em contrapartida, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) contestou as acusações em nota oficial publicada nesta quinta-feira (28). A companhia afirmou que equipes técnicas realizaram fiscalizações e monitoramento intensivos na Rua Halley Maestrinho desde a quarta-feira (27), mas não detectaram nenhuma irregularidade, vazamento ou desconformidade operacional, concluindo que o sistema opera em total normalidade. A Caern informou que recebeu uma notificação da prefeitura sem o relatório técnico e, portanto, solicitará formalmente o compartilhamento integral dos dados para análise. A companhia assegurou que, caso alguma anormalidade seja identificada como de sua responsabilidade, as medidas necessárias serão tomadas com prioridade, visando a eficiência do serviço e a preservação ambiental de Ponta Negra.