TSE admite ação contra Lula e Geraldo Alckmin por abuso em desfile de Carnaval

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Antonio Carlos Ferreira, autorizou o prosseguimento de uma ação que investiga o presidente Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A decisão foi tomada na última sexta-feira (14/8), após análise da petição apresentada pelo partido Novo.

A controvérsia jurídica gira em torno do desfile da Acadêmicos de Niterói, ocorrido em 15 de fevereiro, na abertura do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro. A agremiação apresentou o enredo intitulado “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que narrava a trajetória política do presidente.

O partido Novo aponta que a escola de samba teria recebido R$ 9,65 milhões em verbas públicas provenientes das prefeituras de Niterói e do Rio, do governo do estado e da Embratur. Segundo a acusação, esses repasses foram efetivados logo após o anúncio oficial do tema, em julho de 2025, o que configuraria irregularidade eleitoral.

Ao admitir a ação, o ministro Antonio Carlos Ferreira destacou que a petição inicial está robustecida por provas documentais, como expedientes de tribunais de contas, o Livro Abre-Alas da agremiação e publicações oficiais. O magistrado considerou que, em análise preliminar, os fatos narrados possuem densidade suficiente para fundamentar a continuidade do processo investigativo.

Com a admissibilidade do processo, os investigados, Lula e Geraldo Alckmin, devem ser citados nos próximos dias para apresentarem suas defesas, dispondo de um prazo de cinco dias para o protocolo das alegações. Trata-se de uma fase inicial de produção de provas, e a decisão de mérito sobre o caso ainda caberá ao pleno do Tribunal.

Durante o desfile, a presença da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, chegou a ser aguardada, mas ela não integrou o cortejo, sendo representada pela cantora Fafá de Belém. O samba-enredo incluiu referências explícitas a elementos do PT, como o número de urna do partido e slogans de campanha. Apesar da visibilidade, a escola de samba foi rebaixada ao final da apuração na Marquês de Sapucaí.