TRE suspende perfis de apoio a Allyson Bezerra por propaganda antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) ordenou a suspensão temporária de três perfis digitais que manifestavam apoio à pré-candidatura de Allyson Bezerra ao governo pelo União Brasil. A deliberação, formalizada nesta terça-feira (28), visa frear o que a Justiça eleitoral compreende como uma possível estratégia de propaganda antecipada, capaz de desequilibrar a disputa democrática antes do início oficial do pleito.

A determinação atende a uma representação movida pelo Partido Novo, que sinalizou a existência de um suposto movimento coordenado envolvendo cinco páginas na rede social para promover a imagem do político. Ao analisar o caso, o juiz federal Halison Rêgo estabeleceu o prazo de 24 horas para que os perfis "@rncomallyson", "@timeallyson" e "@allysondopovo" sejam retirados do ar, mantendo a restrição até o dia 15 de agosto de 2026. O descumprimento da ordem judicial implica multa diária de R$ 10.000,00, sem descartar a responsabilização por crime de desobediência eleitoral.

Para garantir a transparência do processo e a devida identificação dos autores, o magistrado impôs à plataforma Meta a obrigação de fornecer, em até 05 dias, os dados cadastrais dos administradores responsáveis pelos perfis "@timeallyson" e "@allysondopovo". A medida busca assegurar que a autoria das publicações seja esclarecida para o prosseguimento das investigações.

A decisão possui caráter liminar, permitindo o exercício do contraditório. A defesa de Allyson Bezerra foi notificada e possui o prazo de dois dias para apresentar seus argumentos perante a Corte Eleitoral, garantindo que o candidato possa expor sua versão dos fatos antes de uma análise definitiva do mérito pelo Tribunal.