DECISÃO NO STF

Moraes solicita parecer da PGR sobre ausência de Flávio Bolsonaro à PF

Foto do senador Flávio Bolsonaro em sessão no Senado Federal.
O ministro Alexandre de Moraes determinou que a PGR se manifeste sobre a ausência do senador Flávio Bolsonaro em depoimento à PF.

Ministro estabeleceu prazo de 15 dias para Procuradoria-Geral da República avaliar o não comparecimento do senador em oitiva sobre suposta calúnia contra Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente parecer sobre a ausência do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em depoimento à Polícia Federal. A decisão, proferida nesta terça-feira (28), estabelece um prazo de 15 dias para que a PGR avalie os desdobramentos do episódio.

A oitiva integra inquérito que apura suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora o depoimento estivesse agendado, a defesa do parlamentar optou por enviar manifestação por escrito, solicitando que o documento substituísse a presença física, o que resultou no cancelamento do ato pela PF.

No despacho, Alexandre de Moraes destacou que o senador foi devidamente intimado e dispunha de alternativas para cumprir a diligência, como a indicação de nova data ou a realização de videoconferência, opções que não foram aproveitadas pela defesa. A postura de não comparecimento motivou o envio dos autos à Procuradoria-Geral da República para análise das medidas cabíveis.

O caso teve origem em uma postagem de Flávio Bolsonaro na rede social X, realizada em janeiro deste ano. Na publicação, o senador associou imagens de Luiz Inácio Lula da Silva ao líder Nicolás Maduro e citou termos relacionados a crimes, como tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Enquanto a acusação busca esclarecer a conduta, a defesa sustenta que o teor da mensagem não configurou calúnia, tratando-se apenas de uma opinião política sobre eventos futuros.

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