Deputado do PT aciona PGR contra Flávio Bolsonaro por suposto atentado à soberania

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) protocolou, nesta sexta-feira, 03, uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A medida busca a abertura de uma investigação sobre supostas tratativas mantidas pelo parlamentar com autoridades dos Estados Unidos.

A representação detalha que Solla alega que Flávio Bolsonaro enviou, em junho de 2026, um ofício ao secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, utilizando papel timbrado do Senado Federal. Segundo a ação, o senador teria manifestado apoio a medidas adotadas pelo governo dos Estados Unidos, abordado investigações comerciais envolvendo o Brasil e se colocado à disposição com uma equipe de transição para eventual cooperação, caso seja eleito presidente da República.

Para o deputado petista, essas ações podem configurar, em tese, crimes contra o Estado Democrático de Direito. Os artigos 359-I (atentado à soberania) e 359-K (espionagem), previstos no Código Penal, são mencionados na peça. Solla argumenta que a articulação de um senador brasileiro com uma potência estrangeira, com o intuito de influenciar medidas de coerção econômica contra o próprio país e condicionar a cooperação institucional ao resultado de uma eleição, amolda-se à figura do artigo 359-K.

A representação formalizada na PGR solicita a obtenção da íntegra do Ofício Externo nº 008/2026-GSFB e da resposta encaminhada pelas autoridades norte-americanas. O objetivo é que a Procuradoria instaure um procedimento investigatório e, caso identifique elementos suficientes, solicite ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar os fatos.