Alexandre de Moraes marca depoimento de Flávio Bolsonaro sobre calúnia contra Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) preste depoimento no inquérito que apura a suposta prática de crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi proferida nesta sexta-feira, 17/07/2026, estabelecendo a data da oitiva para 28 de julho, às 14 horas.

A medida ocorre após a defesa do parlamentar não apresentar uma data alternativa, conforme havia sido facultado pelo relator. O processo analisa uma postagem feita pelo senador em 3 de janeiro, na qual ele associou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Nicolás Maduro, ex-presidente da Venezuela, em meio a acusações de crimes internacionais e vínculos com o Foro de São Paulo.

A Polícia Federal concluiu o relatório final do caso em 26 de junho, apontando indícios de crime contra a honra. Na sequência, a Procuradoria Geral da República, liderada pelo Sr. Paulo Gonet, defendeu a necessidade do depoimento, argumentando que a oitiva permite ao investigado o direito à retratação, o que poderia isentá-lo de penalidades criminais.

A defesa de Flávio Bolsonaro havia solicitado diligências adicionais à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores, além de documentos de tribunais dos Estados Unidos. Contudo, o magistrado manteve o prosseguimento da oitiva, tratando-a como peça fundamental para a continuidade da investigação, que agora segue o rito processual estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal.