DECISÃO DO STF
Alexandre de Moraes autoriza visita de Flávio Bolsonaro ao pai em prisão domiciliar
Ministro Alexandre de Moraes autorizou a visita de Flávio Bolsonaro, esposa e netas a Jair Bolsonaro, que cumpre pena em regime domiciliar por questões médicas e condenado por trama golpista. Visita ocorrerá no sábado, 13 de julho.
Nesta sexta-feira, 12, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu autorizar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a receber a visita do filho Flávio Bolsonaro (PL), da esposa e das netas no próximo sábado, 13 de julho. A decisão, tomada em razão da prisão domiciliar do ex-presidente, visa garantir o suporte familiar necessário, conforme ponderou o ministro.
Moraes destacou que, embora as condições de saúde de Jair Bolsonaro exijam um ambiente controlado para evitar contaminações, o pedido de visita familiar é compatível com as finalidades da prisão domiciliar. "No caso específico, contudo, o pedido formulado para autorização de visitas do filho, netas e nora do custodiado, revela-se compatível com as finalidades da prisão domiciliar e com as condições anteriormente fixadas, contribuindo para a manutenção do suporte familiar indispensável ao adequado cumprimento da pena, nas mesmas condições que seria concedida no estabelecimento penitenciário", afirmou o ministro na decisão.
A visita, permitida durante o período de almoço, entre 11h e 13h, foi autorizada pelo ministro, relator do caso que levou à condenação de Bolsonaro. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado, imposta pela condenação por liderar uma trama golpista. Ele está em regime domiciliar humanitário desde 27 de março, por 90 dias, devido a questões médicas.
Como medida de segurança, Moraes determinou que será realizada uma vistoria prévia. Celulares e quaisquer outros aparelhos eletrônicos deverão ser entregues aos agentes policiais responsáveis pela segurança durante a visita.
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