Parlamento da Suécia reduz a maioridade penal para 14 anos

O Parlamento da Suécia aprovou a redução da idade de responsabilidade penal de 15 para 14 anos, uma medida central na estratégia de segurança pública do governo. A votação, ocorrida na quinta-feira (13), reflete o esforço da gestão de direita para endurecer o enfrentamento à criminalidade em meio à proximidade das eleições gerais no país.

A decisão foi consolidada após o apoio de 281 legisladores, incluindo membros da oposição social-democrata, enquanto 66 parlamentares foram contrários à mudança. O texto final segue uma recomendação feita por um comissário nomeado pelo poder executivo, após um debate intenso que inicialmente visava fixar a idade em 13 anos. A proposta mais rigorosa foi descartada em junho por falta de consenso parlamentar e pela resistência de órgãos como a polícia e o sistema penitenciário.

A alteração legislativa possui efeito imediato na segurança pública e entrará em vigor no dia 10 de setembro. A mudança impacta diretamente a forma como o Estado lida com adolescentes infratores, alterando o paradigma de aplicação de penas e medidas socioeducativas, em um contexto onde o governo tem feito do combate à violência o pilar principal de sua atuação política desde 2022.