Fátima Bezerra revoga licitação para nova unidade prisional na Zona Norte de Natal

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), determinou a revogação da licitação para a construção de uma nova cadeia pública na Zona Norte de Natal. A medida, comunicada nesta quarta-feira (26/08), atende a uma demanda da comunidade local, que expressou preocupação com a instalação da unidade prisional no bairro Potengi.

A decisão foi oficializada após críticas dos moradores sobre a escolha do local para o novo projeto. Em publicação realizada no Instagram, a governadora enfatizou a importância de reavaliar o planejamento de forma participativa. "Determinei a revogação imediata da licitação da cadeia pública na Zona Norte de Natal. Vamos rediscutir o local, respeitando a memória do povo da região", afirmou.

Apesar do cancelamento, o Governo do Estado assegura que a necessidade de criar novas vagas no sistema carcerário permanece inalterada e que os recursos destinados à obra estão garantidos. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) aponta um déficit atual de aproximadamente 2,7 mil vagas no Rio Grande do Norte.

O projeto previa a instalação da unidade na Travessa Macaé, nº 2201, em um prédio desativado que funcionava como Centro de Detenção Provisória (CDP). A estrutura, destinada ao público masculino, teria capacidade para 189 detentos. A homologação do processo licitatório, que tinha como vencedora a HB Engenharia Ltda. pelo valor de R$ 7,13 milhões, havia ocorrido no sábado (22/08), por meio da Concorrência Eletrônica nº 90020/2026, publicada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN).

A resistência da comunidade está ligada à trajetória do bairro Potengi, que por décadas abrigou a Penitenciária Central Doutor João Chaves. O local, historicamente marcado por traumas e pela memória coletiva como "Caldeirão do Diabo", foi parcialmente demolido em 2006 para a criação de espaços voltados à educação, como o Complexo Cultural da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e o Campus de Natal da Uern.