TRE-RN manda retirar do ar propaganda de Allyson Bezerra por indícios de campanha antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) determinou a retirada do ar de uma publicação nas redes sociais ligada ao pré-candidato ao Governo do Estado, Allyson Bezerra, por entender que há indícios de propaganda eleitoral antecipada. A decisão também proíbe a republicação do conteúdo e determina a identificação dos responsáveis por perfis que divulgaram a peça.

A ação foi proposta pelo Diretório Estadual do Partido Novo, que apontou a divulgação coordenada da arte em cinco perfis do Instagram. A publicação trazia as frases “É tempo de Allyson”, “O povo quer #AllysonGovernador” e a legenda “Chegou a hora Rio Grande do Norte”, acompanhadas de hashtags ligadas à pré-candidatura.

Na decisão, o juiz relator Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro afirma que, em análise preliminar, a publicação ultrapassa a mera divulgação de uma pré-candidatura permitida pela legislação e pode configurar pedido implícito de voto.

“As frases utilizadas na publicação […] podem ser interpretadas como palavras mágicas capazes de influenciar a vontade do eleitor”, registra o magistrado.

O juiz também destacou que a postagem já havia alcançado grande repercussão nas redes sociais, com mais de mil curtidas, dezenas de comentários e centenas de compartilhamentos, circunstância que, segundo ele, pode comprometer a igualdade de condições entre os futuros candidatos.

Remoção e identificação de perfis

Na decisão, o TRE-RN determinou:

• a remoção da publicação em até 24 horas;
• a proibição de nova divulgação do conteúdo por Allyson Bezerra ou terceiros, sob pena de multa diária de R$ 10 mil;
• que a Meta (Instagram) informe, em cinco dias, os dados cadastrais dos responsáveis pelos perfis envolvidos e identifique outros perfis que tenham replicado a postagem.