Levantamento revela que uma em cada 10 crianças está fora da creche em 876 cidades

Nesta quarta-feira, 29, o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em colaboração com as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+, Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), divulgou um novo e impactante indicador de atendimento escolar municipal. O levantamento expõe uma realidade preocupante: apesar da obrigatoriedade legal, uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos permanece fora das creches e pré-escolas em 876 municípios brasileiros, evidenciando um grave desafio no acesso à educação básica e impactando diretamente a dignidade e o futuro de milhares de famílias.

Este dado, referente a 2025, mostra que 16% dos municípios brasileiros enfrentam essa lacuna educacional. As desigualdades se aprofundam ao observar as regiões: no Norte, um alarmante percentual de 29% dos municípios (130 cidades) não alcança 90% de suas crianças de 4 e 5 anos matriculadas. Em contrapartida, o Sul apresenta o menor índice de cidades com defasagem, com 11% dos municípios fora da meta.

Outras regiões também exibem números preocupantes: 21% dos municípios do Centro-Oeste (99 cidades), 17% do Nordeste (304 cidades) e 13% do Sudeste (213 cidades) falham em garantir o atendimento pleno para essa faixa etária, crucial para o desenvolvimento infantil e a inclusão social.

Matrículas em creches

O desafio se amplia quando se analisa o atendimento a crianças menores. O Brasil possui a meta, estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE), de matricular pelo menos 60% das crianças de até 3 anos em creches até 2036, com atenção especial para populações indígenas, quilombolas e do campo. Contudo, a vasta maioria dos municípios brasileiros, 81% ou 4.485 cidades, registra taxas inferiores a esse patamar. Novamente, a Região Norte lidera negativamente com 94% de seus municípios (424 cidades) abaixo de 60% de cobertura.

No Centro-Oeste, 90% dos municípios estão abaixo da meta; no Sudeste, 83%; no Nordeste, 81%; e no Sul, 66% dos municípios não alcançam a cobertura de 60% para crianças de até 3 anos em creches. Estes números ressaltam a urgência de políticas públicas eficazes para garantir o direito à educação desde os primeiros anos de vida.

Educação infantil nas capitais

Entre as capitais brasileiras, algumas brilham pelo sucesso na universalização do atendimento para crianças de 4 e 5 anos, alcançando 100% de cobertura. São os casos de Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte. Em contraste, outras capitais apresentam índices de atendimento que ainda preocupam profundamente: Maceió com 64,8%, Macapá com 71,4% e João Pessoa com 73,4%.

Para bebês e crianças com até 3 anos, São Paulo lidera com 72,9% de matrículas, seguida por Vitória (66,7%) e Belo Horizonte (63%). Essas cidades já superam a meta de 60% do PNE para a próxima década. No entanto, o cenário é desolador em Macapá (9,1%), Manaus (12,8%) e Porto Velho (16,9%), que registram os piores índices de atendimento, evidenciando a privação de oportunidades para as crianças mais vulneráveis.

Informações para os municípios

Embora não seja um indicador oficial, o novo levantamento do Iede oferece informações municipais mais precisas do que as atualmente disponíveis. O objetivo é crucial: equipar os municípios, que pela Constituição são os principais responsáveis pela oferta da educação infantil, com dados robustos para que possam, efetivamente, garantir o acesso escolar.

Ernesto Martins Faria, diretor executivo do Iede, enfatiza a necessidade de saber quantas crianças estão fora da escola para implementar uma busca ativa e assegurar esse direito fundamental. “Precisamos dar um norte aos municípios para que vejam o cenário e façam a busca ativa de crianças que deveriam estar na escola e não estão. Mesmo com alguma imprecisão, eles necessitam de um dado”, explica Faria, salientando a criticidade da situação em muitas localidades.

Atualmente, as bases de dados para monitorar o atendimento na educação infantil possuem limitações. O Censo Demográfico cobre todos os municípios, mas ocorre a cada dez anos, enquanto a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) fornece dados anuais, mas com abrangência limitada a níveis nacionais, de estados, regiões metropolitanas e de capitais. O novo indicador utiliza dados do Censo Escolar e projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas pelo Datasus, para estimar a cobertura anual em creches e pré-escolas em todos os municípios brasileiros, buscando maior precisão na idade das crianças.

Oficialmente, dados do IBGE divulgados em dezembro de 2025, referentes a 2024, indicaram que 39,7% das crianças de 0 a 3 anos estavam matriculadas em escolas, e 93,5% daquelas de 4 a 5 anos. Contudo, a análise mais granular do Iede em nível municipal sugere que a cobertura escolar pode ser ainda mais crítica em diversas localidades, demandando atenção imediata.

Faria reitera a importância de olhar para o atendimento, especialmente para a faixa etária de 4 e 5 anos, onde a matrícula é obrigatória. “Foi um avanço muito grande a gente mirar essa universalização, mas ainda há progressos importantes a fazer que é entender que muitos municípios têm esse desafio de acesso”, conclui o diretor, destacando a complexidade do problema.

Ministério da Educação

Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que os indicadores oficiais utilizados pela pasta são “seguros, precisos e consistentes”, servindo tanto para monitorar o cumprimento das metas do PNE quanto para orientar a tomada de decisões de políticas públicas. A pasta destacou que a disponibilização de bases de dados públicas, como as do Datasus, permite cruzamentos e análises aprofundadas.

Em relação à educação infantil, o MEC informou que “intensifica as ações para apoiar os municípios, responsáveis diretos pela educação infantil, na ampliação do acesso com qualidade a essa etapa de ensino”. Entre as iniciativas, mencionou o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que já reúne mais de 2,5 mil entes federados.

O Ministério da Educação também ressaltou os investimentos via Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desde o início da gestão atual, entregou 886 unidades de educação infantil, somando R$ 1,4 bilhão em investimentos. O Novo PAC promete mais 1.684 novas creches e escolas de educação infantil, beneficiando 1.438 municípios com um investimento total de R$ 7,5 bilhões. Atualmente, 821 dessas unidades estão em execução.

A retomada e conclusão de obras paralisadas e inacabadas é outra prioridade. Das 1.318 unidades de educação infantil que manifestaram interesse em retomar as construções, 904 foram aprovadas e 278 já foram concluídas. Ao todo, essas unidades têm potencial para gerar mais de 323 mil novas vagas em dois turnos, ou cerca de 161 mil vagas em tempo integral, oferecendo um sopro de esperança para as comunidades.

“Esses dados demonstram uma mudança de prioridade na gestão, com a ampliação dos investimentos recentes para dar mais condições aos municípios de abrir vagas, garantindo o atendimento pleno e atuando de forma proativa para superar as lacunas ainda existentes na educação infantil brasileira”, finalizou o Ministério.

Agência Brasil