SEGUNDO O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, OS R$ 4,1 BI ESTÃO DENTRO DO TETO ESTIPULADO PARA GASTOS EM 2018
O Ministério do Planejamento anunciou nesta sexta-feira (21), por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento relativo ao quarto bimestre, a liberação de R$ 4,1 bilhões para gastos dos ministérios e órgãos públicos.
Segundo o governo, a previsão para o crescimento da economia brasileira em 2018 foi mantida em 1,6%. Para o mercado financeiro, porém, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) será menor, da ordem de 1,36%.
A liberação de gastos acontece em um momento de crescimento da arrecadação federal, impulsionada, entre outros fatores, pelo crescimento da economia, pela arrecadação com combustíveis - cuja tributação subiu ao máximo permitido por lei no ano passado - e com "royalties do petróleo".
Meta fiscal e teto de gastos
Ao liberar recursos para novos gastos, o governo avalia que essas despesas são compatíveis com a meta de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) de até R$ 159 bilhões para este ano.
O governo projetou, no relatório divulgado nesta sexta-feira, que o resultado das contas do governo ficará, neste ano, deficitário em R$ 154,9 bilhões, ou seja, abaixo da meta fiscal fixada para todo ano de 2018.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a liberação de recursos também está compatível com regra do teto, pela qual as despesas não podem crescer acima da inflação (calculada em 12 meses até junho do ano anterior).
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