Em palestra a empresários, Rogério Marinho diz que 'domingo é dia de trabalho'

MARINHO JUSTIFICOU QUE A CONSTITUIÇÃO CONTINUA SENDO RESPEITADA QUANDO SE TRATA SOBRE O QUESITO REPOUSO SEMANAL, MAS QUE ESSE DIA NÃO SERIA NECESSARIAMENTE O DOMINGO. FOTO: SILVIA COSTANTI/VALOR

Em encontro com empresários de Minas Gerais, o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia Rogério Marinho, afirmou nessa segunda-feira, 25, que outra proposta, a que facilita o trabalho nos fins de semana e feriado, aumentará a competitividade das empresas do país. E foi aplaudido ao afirmar que domingo também é dia de trabalho.

As duas propostas — entre outras – estão no Projeto de Lei 905, apresentada neste mês. Ao tratar da desoneração da folha de pagamento na contratação, o texto estabelece que essa medida seria uma forma de estimular empresas a contratarem funcionários de 18 a 24 anos — faixa em que a taxa de desemprego chega quase aos 26%. A taxa geral de desemprego.

Quanto ao trabalho nos fins de semana e feriados, afirmou que a medida ajudaria no desempenho e na competitividade entre empresas brasileiras. O governo quer permitir dias de trabalho em fins de semana e feriados sem a necessidade de acordos ou convenções coletivas.

Para Rogério Marinho, “Isso significa baixa competitividade com países que concorrem conosco”, disse. “A Constituição continua sendo respeitada quando determina que há um dia semanal de repouso, mas não necessariamente o domingo”, discursou ele aos empresários.

Marinho foi aplaudido ao afirmar: “É importante colocar aqui que o domingo é dia de trabalho como qualquer outro”.

Centrais sindicais criticam a medida, dizendo que esse tipo de alteração na legislação trabalhista já foi proposta este ano na Medida Provisória da Liberdade Econômica e vetada pelo Congresso. O presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, disse que, pelo estudo feito pela entidade, somente o item do trabalho aos fins de semana e feriados teria potencial para criar 386 mil empregos no Brasil.

Com informações: valor.globo

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