Sindicato critica forma como MPRN pede redução de gastos no RN

O Sindicato dos Policiais Penais (Sindppen-RN) emitiu uma nota nesta quarta-feira (6) fazendo “ressalvas e apontamentos”sobre forma como o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o estado reduza gastos.

“Não podemos colocar toda a carga de ajuste econômico ou fiscal nas costas dos servidores públicos estaduais. É mais cômodo para órgãos como o Ministério Público induzir o Governo para uma política de arrocho, quando, na verdade, os demais poderes nunca foram afetados por crises financeiras”, afirma o Sindicato, na nota.

O texto aponta ainda que enquanto os servidores públicos estaduais acumulam perdas salariais., os promotores que compõem o MPRN seguem obtendo reajustes.

“A maioria dos profissionais das carreiras do Estado sofre com perdas acumuladas e salários engolidos pela inflação. No caso da Polícia Penal, por exemplo, são cinco anos sem reajuste. Já os subsídios dos promotores variaram 18%, em três parcelas de 6% a partir de 2023”, afirmam os policiais penais, na nota.

O Sindicato citou ainda as “interferências”que o RN tem sofrido em suas receitas. Para isso reproduziu parte da nota da Secretaria de Administração na qual foi apontado que “em 2022, com a redução da alíquota do ICMS incidente sobre combustível e energia elétrica, o Estado deixou de arrecadar mais de R$ 1 bilhão anualmente”.

E que “em 2024, com a redução da modal de 20% para 18%, o RN estima perder em torno de R$ 700 milhões no ano em receita”.

“É preciso que os demais poderes analisem a questão fiscal sob a perspectiva da receita e despesa, e tenham sensibilidade e compreendam o funcionalismo público como um todo, e não apenas com benefícios para determinadas categorias e frustrações para outras”, disse o Sindppen.