Presidente do Ipern afirma que governo Fátima sacou recursos do Fundo Previdenciário

O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares, afirmou que a governadora Fátima Bezerra (PT) também utilizou recursos do Fundo Previdenciário para complementar a folha de pagamento dos servidores. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Repórter 98, da 98 FM Natal, nesta terça-feira (30).

Segundo Linhares, o Fundo chegou a ter cerca de R$ 1 bilhão em 2014, durante o governo de Robinson Faria, mas parte significativa desse montante foi unificada ao Fundo Financeiro (Fufirn), considerado deficitário.

“Naquele momento, esse recurso foi unificado e acabou sendo usado. Ficou um resíduo de cerca de R$ 100 milhões que não pôde ser utilizado porque estava aplicado em longo prazo”, explicou.

Ele relembrou que, em 2018, a Assembleia Legislativa aprovou a Lei Complementar nº 620, que autorizou o uso dos valores remanescentes conforme as aplicações fossem vencendo. Foi com base nessa legislação, segundo o presidente do Ipern, que tanto o governo Robinson Faria quanto o governo Fátima Bezerra sacaram os recursos. “Quando as aplicações venceram agora, a governadora também sacou, amparada na lei”, destacou.

Linhares ponderou que os valores retirados não resolvem o problema estrutural da Previdência estadual, mas ajudam a aliviar a pressão mensal sobre a folha.

“Hoje o governo precisa aportar mais de R$ 150 milhões todos os meses para complementar a folha. Então, se há R$ 20 ou 30 milhões disponíveis, é um recurso que pode ajudar no pagamento dos benefícios previdenciários”, disse.

Apesar disso, ele lembrou que a crise financeira é ampla e não se restringe ao Rio Grande do Norte. “Esse dinheiro não resolve o cálculo da dívida atuarial, mas, diante do tamanho do déficit, qualquer recurso extra faz diferença”, concluiu.

Portal 98 FM