Prefeitura do Natal decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

A Prefeitura do Natal informa que, conforme o Decreto nº 13.297, de 30 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), que fixa os dias de ponto facultativo para o ano de 2025, o expediente dos dias 24 e 31 de dezembro será facultativo a partir das 13h.

A medida tem como objetivo possibilitar que os servidores municipais possam celebrar o período natalino com suas famílias, sem prejuízo à continuidade dos serviços essenciais, que funcionarão em regime de plantão ou escala.

A Prefeitura reforça que áreas como saúde, segurança, fiscalização e demais serviços considerados indispensáveis manterão o atendimento normal ou em regime especial, conforme definição de cada secretaria.

O decreto está em vigor e integra o calendário administrativo do município para o período de fim de ano.